Processo 396620/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/07/2010 11:12
Autuado em 20/07/2010 11:12
Oficio de encaminhamento 287/10
Protocolo Integrado do Estado 3106
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 679/2011 da Segunda Câmara, de 13/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2011 Acórdão   679/ 2011 Legalidade NESTOR BAPTISTA
04/05/2011 Acórdão   679/ 2011 Legalidade NESTOR BAPTISTA
27/04/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado PEDRO FELIPE DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
08/11/2011 07:45 AR - de devolução de autos físicos RM617244238BR
18/03/2011 15:05 Juntada de AR Ofício 3619/10-ODL-DIJUR
03/02/2011 09:56 do Protocolo nº 4943-5/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 3619/10 - ODL - DIJUR
28/10/2010 09:20 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. Ar - RJ674429990BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  09/12/2010 Ofício de Diligência   3619/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 1608/2011
13/05/2011 299 Acórdão nº 679/2011
29/04/2011 297 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2011 de 04/05/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2011 10:56 DP  
07/07/2011 10:04 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 433/2011 -
07/07/2011 10:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1608/2011 -
08/06/2011 12:27 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1232/2011 -
05/05/2011 09:23 S2C Acórdão nº 679/2011 -
05/05/2011 09:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 431/2011 -
05/05/2011 09:23 S2C Certidão de Publicação DETC nº 386/2011 -
28/04/2011 17:10 GCNB  
28/04/2011 11:09 S2C Certidão de Sessão nº 403/2011 -
01/04/2011 09:19 GCNB  
01/03/2011 16:37 SMPjTC Parecer nº 731/2011 - legalidade e registro Aposentadoria. A negativa de registro de certame realizado para fins do art. 19, § 1º do ADCT afasta tão somente o atributo da efetividade, não afetando a estabilidade e o vínculo previdenciário com o regime próprio anterior à EC 28/98. Registro.
23/07/2010 10:36 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 6443/2010 -
23/07/2010 10:36 DIJUR Informação nº 2990/2010 -
23/07/2010 10:36 DIJUR Ofício de Diligência nº 3619/2010 -
23/07/2010 10:36 DIJUR Parecer nº 12234/2010 - APOSENTADORIA. INSTRUÇÃO DO PROCESSO INCOMPLETA. DILIGÊNCIA À ORIGEM. 1ª INSTRUÇÃO.
23/07/2010 10:36 DIJUR Parecer nº 930/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. NEGATIVA DE REGISTRO DA ADMISSÃO. PELA NEGATIVA DE REGISTRO DA APOSENTADORIA.
20/07/2010 11:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12120/2010 -

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